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Termos e Condições de Utilização

O portal da Associação Portuguesa de Celíacos (APC) é um projeto que integra profissionais de diversas áreas de conhecimento qualificados e especializados na área da saúde, permitindo o acesso à informação de qualidade sobre a Doença Celíaca (DC).

O portal da APC tem como principal objetivo contribuir para a informação e educação para a saúde do celíaco e dos seus cuidadores, bem como da população em geral. É também uma ferramenta útil para os profissionais de saúde e de outras áreas de relevância para a DC.

Todo o conteúdo apresentado no portal é meramente informativo, não substituindo o aconselhamento médico e nutricional especializado. A informação apresentada não deve de forma alguma servir como base para o autodiagnóstico. Desta forma, quaisquer danos, prejuízos ou consequências que possam advir da utilização da informação presente no portal da APC, sem a consulta de um profissional de saúde competente, são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A APC faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correção.

O portal celiacos.org.pt opera em Portugal. Se se encontra noutro país, mantenha presente que os dados que nos fornecer serão transferidos para Portugal. Ao utilizar este site, e ao preencher qualquer formulário deste site, está a dar o seu consentimento para esta transferência.

A APC pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu portal (www.celiacos.org.p) – ou restantes plataformas que mencionem os ditos termos, através da atualização do conteúdo dessa mesma página.

Aconselhamos o utilizador a visitar a página com regularidade.

Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder a este portal ou restantes plataformas que mencionem os ditos termos, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Inscrição/ Registo e Preenchimento de Dados

Para que possa ser Sócio ou Amigo APC ou aceder a conteúdos reservados do portal é necessário o preenchimento de dados no processo de inscrição.

O preenchimento dos dados e a veracidade dos mesmos é da exclusiva e inteira responsabilidade de cada utilizador.

Em situações de utilizações indevidas do portal e independentemente do procedimento legal aplicável, a APC reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo, caso considere existir má conduta por parte do utilizador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

Política de Segurança e Confidencialidade

A APC reconhece a importância de proteger os dados pessoais e garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, que impede a sua perda ou manipulação.

O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o utilizador e o processamento do seu registo, nomeadamente inscrição, pagamento e emissão do competente recibo.

A APC não partilha, troca ou vende dados pessoais com outras entidades, a não ser em casos específicos em que seja necessário contratar serviços de terceiros para os quais a partilha de dados se torna indispensável (designadamente, envio da Revista Sem Glúten, emissão dos cartões de sócio, aquisição de seguro no Campo de Férias). Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas pela APC.

Serviços, Produtos e Preços

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

A APC não pode ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos serviços/ produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.

A APC reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos serviços e produtos apresentados sem aviso prévio.

Cancelamento da Inscrição/Registo

A APC reserva-se o direito de não processar inscrições/ registos quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Utilizador.

A APC reserva-se o direito de não efectuar o processamento de qualquer inscrição, no caso de se verificar ausência ou incoerências nos valores de pagamento.

Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o utilizador será informado da decisão da APC em não processar a sua inscrição.

Direitos de Autor

O portal da APC destina-se apenas para uso particular. Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animações e todas as restantes informações, assim como a forma como são representadas graficamente no portal, a sua disposição e estrutura – assim como o portal, respetivos materiais e informação -, estão todos sujeitos aos direitos de autor da APC ou outros cedidos livremente. Como tal, a APC não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os materiais e informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer fim, sem a devida menção.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do portal sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

Links Externos

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o portal celiacos.org.pt contém links para outros sites. No entanto, declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor e conteúdo dos mesmos e o Utilizador que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Cookies

Os cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador, tablet ou smartphone, quando visita o nosso site.

O portal celiacos.org.pt utiliza cookies que servem apenas para as estatísticas internas. Não criamos nem mantemos qualquer perfil pessoal dos utilizadores, com base nesta informação estatística.


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Desta forma, a APC potencia a criação de uma relação com os visitantes e utilizadores de forma a melhorar a sua experiência e recolher dados que permitam a continuação do aperfeiçoamento da sua navegação no nosso portal.

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Esclarecimentos, Sugestões E Reclamações

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deverá contactar a APC.

Descontinuação

A APC pode descontinuar, a qualquer momento, o portal sem aviso prévio.

Renúncia

A APC renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a falhas ou erros no sistema (temporária ou permanente) do portal, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a APC não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do portal.

Lei Aplicável, Competência e Foro

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Em caso de litígio, as partes concordam submeter à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos, sendo competente para dirimir qualquer litígio resultante a comarca de Lisboa.

Última atualização: 25 de maio de 2018.

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